Medicina Ocupacional

A obrigação de atender as exigências legais implícitas na gestão da saúde e dos acidentes envolvendo danos aos funcionários, além da perda da produtividade, tem representado um custo significativo para as empresas. O RAT – Risco de Acidente de Trabalho é um encargo que é definido pela aplicação na folha de pagamento de taxas entre 1% e 3%, variando de acordo com o grau de risco definido para a atividade econômica predominante. Essa taxa pode ainda ser agravada pelo FAP – Fator Acidental Previdenciário, uma classificação atribuída às empresas em função da frequência específica dos seus acidentes ou doenças do trabalho, e essa classificação pode variar de 0,5 a 2,0. Como esse índice é um multiplicador das taxas do RAT, e pela combinação desses fatores, esse encargo pode representar 0,5% a 6% da folha de pagamento de uma empresa. Ou seja, uma boa administração desse quesito pode responder com economias efetivas nos custos com os recursos humanos.

Uma gestão ineficaz da Medicina Ocupacional pode também acumular passivos significativos para as empresas, principalmente aquele relacionado ao nexo causal, que vincula a existência ou o agravamento de uma enfermidade alegada à atividade exercida ou ao ambiente profissional, ou seja, se adquirida ou agravada depois do ingresso na empresa, à competência pela enfermidade é da empresa e cabe a ela provar que não há nexo causal entre a doença e a atividade ou ambiente. Nos históricos judiciais de demandas dessa natureza, tem sido maioria absoluta os casos de vitória do funcionário reclamante dessas demandas, e quase sempre as empresas perdem por falta de sustentação de provas da pré-existência. Isso ocorre muitas vezes pela má qualidade dos exames admissionais, ou periódicos, e também pela dificuldade de guarda, preservação e resgate oportuno desses exames, uma guarda ineficaz pode, além de dificultar o resgate oportuno, degenerar o documento, isso ocorre sempre que não ha preocupação com uma preservação técnica adequada.

Quando os serviços são terceirizados, além do conforto da solidariedade jurídica contratual do fornecedor para as falhas do processo reclamadas judicialmente, a empresa que contrata esses prestadores especializados gozam de preços menores para os exames exigidos. As operadoras desses serviços, e pela massa que representam, conseguem custos extremamente competitivos para a realização dos exames exigidos pelo PCMSO (admissão, demissão, periódicos, mudança de função e de retorno à função depois do afastamento), e isso pode representar economias expressivas nos custos dos atendimentos dessa exigência legal.

A gestão desse processo exige muita competência, e nem sempre essa competência está presente na expertise das empresas que internam essas rotinas, afinal uma corporação deve ser especialistas em seus negócios personalíssimos, e não necessariamente na gestão de saúde. Por essa razão a terceirização dessas rotinas tem produzido resultados expressivos na redução de custos, na qualificação dos processos e na prevenção de passivos trabalhistas, além de qualificar e muito a saúde da população laboral. A tecnologia embarcada na maioria das empresas que prestam esse tipo de serviços tem assegurado qualidade dos exames, da guarda, da preservação e um resgate rápido e eficaz, para sustentar de forma qualificada e oportuna as defesas judiciais dessa natureza.

Em trabalhos de avalição realizados pela Única a eficácia da terceirização das etapas possíveis desse processo (inclusive ambulatório), tem sinalizado para possibilidades de economia de custeio do processo da ordem de 34%, não refletido nessa vantagem a redução dos riscos judiciais por passivos trabalhistas ligados a gestão desse processo.

A Única tem uma equipe especializada nesse assunto, e pode ajudá-lo na revisão dos seus números e dos seus processos. Depois disso os técnicos da Única em conjunto com os técnicos da empresa, vão poder avaliar o escopo vigente contra o ideal, em seguida vão prospectar e apresentar alternativas de mercado que atenda esse escopo. A parametrização de alternativas exige um mínimo de técnica, e deve ser estendida também a condição vigente. A experiência tem nos tem permitido encontrar nesses processos possibilidades de economias de recursos capazes de patrocinar frações significativas dos planos benefícios praticados ou pretendidos pela empresa.